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Sociedade deve pressionar para o fim do nepotismo

O nepotismo não é novidade na política brasileira, mas ele voltou à tona com as afirmações do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. Ao ser perguntado sobre as contratações de seus parentes, o deputado disse que não há nada demais já que todos eles têm nível superior.
Competências à parte, a contratação de parentes nos três poderes é um assunto que vem mobilizando vários setores da sociedade civil. Cláudio Abramo, da Transparência Brasil - organização fundada em abril de 2000 e dedicada exclusivamente a combater a corrupção - diz que a única maneira de diminuir os abusos é "reduzindo drasticamente o número de cargos de confiança". Para ele, esse número deve girar entre 5 ou 7 pessoas que poderiam ser nomeadas com algum critério.

A Ordem dos Advogados do Brasil também entrou nesta discussão. O vice-presidente da OAB, Aristóteles Ateniense, diz que a melhor maneira de acabar com o problema é proibir a contratação de parentes em todos os poderes. Ele diz que os cargos de confiança podem continuar existindo, mas os parentes deveriam ser proibidos de ocupá-los e é necessário criar modos de aferir a competência de quem ocupa essa função. "Essa confiança não pode ser tão desmedida."

Aristóteles diz que a sociedade não pode mais permitir que a situação continue como está "não pode abrir a porteira e deixar a boiada entrar". O vice-presidente da OAB afirmou que a melhor contribuição da sociedade neste momento é a pressão. "Uma sugestão é ligar para o seu deputado ou mandar e-mails cobrando sua posição", completa.

Para o deputado federal Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), autor do PEC (Projeto de Emenda à Constituição) 128/2003 que dispõe sobre o nepotismo, mesmo com as opiniões do presidente da Câmara, o momento é favorável para a discussão da questão.

Biscaia diz que a pressão da opinião pública é fundamental nesta hora. Segundo ele, aconteceu isso quando foi cogitado o aumento de salário para os deputados. "Os e-mails (dos deputados) foram bombardeados com mensagens. Foi uma vitória da opinião pública."

Para Biscaia, seu projeto - que prevê a proibição em todos os poderes, nas fundações e autarquias - não fere o princípio da isonomia. "Se todos forem iguais, não há porque alguém favorecer um parente", completa.

Perguntado se o Partido dos Trabalhadores, agora no governo, irá apoiar o projeto, o deputado afirmou que sim, que o PT continua favorável ao fim do nepotismo.


Fonte: http://educaterra.terra.com.br/educacao/


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