MEC quer pré-escola no ensino fundamental

O Ministério da Educação (MEC) estuda um plano de 14 itens para modificar a educação básica brasileira. Entre as propostas estão a divisão do ensino médio entre preparação para o vestibular e para o mercado, a criação de um currículo mínimo nacional que oriente o trabalho do professor e a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos.

O documento chamado de Choque de Qualidade no Ensino Básico, foi elaborado a pedido do ministro Tarso Genro pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Eliezer Pacheco. "Há uma relação direta entre a má qualidade da alfabetização e o abandono escolar", diz Pacheco, justificando a proposta de tornar a pré-escola também obrigatória, aumentando assim a duração do ensino fundamental, que hoje começa na 1.ª série.

Os números do Inep mostram que de cada 100 alunos que iniciam o fundamental, só 51 o concluem. Quase 60% dos que terminam a 4.ª série não sabem ler corretamente.

Ênfase no conteúdo - Segundo Pacheco, outros itens propostos, como uma qualificação dos professores com ênfase no conteúdo - e não apenas na metodologia - e a definição do currículo mínimo, também amenizariam o problema. "É preciso dizer: ´O mínimo de história que o professor precisa saber é isso aqui´", afirma. Hoje o que existe na legislação educacional são os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), de 1996, que focam menos no conteúdo e mais nos objetivos de cada área, expectativas de aprendizagem etc. O ministério pretende premiar - com bonificações e computadores - os melhores professores. O documento também propõe atualização permanente dos profissionais, fornecida pelas redes públicas, e até uma renovação da licenciatura a cada cinco anos.

Avaliação - Há mudanças também previstas para o Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb). O exame, hoje feito por amostragem, seria aplicado em todas as escolas do País. "Precisamos saber, por exemplo, se existe problema de evasão em Garanhuns", diz Pacheco, citando a cidade onde nasceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Saeb incluiria ainda uma avaliação da alfabetização infantil. Os números mais recentes mostram que o Brasil tem 47 milhões de alunos na educação básica. O custo de uma avaliação universalizada seria de quase R$ 400 milhões. O MEC costumava gastar com o Provão, por exemplo, cerca de R$ 20 milhões.

Profissionalizante - Para o ensino médio, o projeto do MEC sugere dois anos iniciais obrigatórios e básicos para todos. Depois, o aluno poderia optar por mais um ano, voltado ao ingresso na universidade, ou dois anos, com caráter profissionalizante. O documento preparado por Pacheco já foi entregue ao ministro e será debatido internamente no MEC. As propostas exigem projetos de lei para que se tornem obrigatórias.

Fonte: MEC